terça-feira, 14 de outubro de 2008

O ESTADO DE S.PAULO



UNE inicia movimento pelo fim da corrupção



(NACIONAL)

A União Nacional dos Estudantes inicia na quinta-feira, com passeata no Rio, mobilização pelo fim da corrupção. A campanha deve se estender por todos os Estados em novembro. Entre as reivindicações, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, cita reforma política ampla, democratização dos meios de comunicação e ampliação dos investimentos em educação.

__________________________________ Polícia prende 7 por confronto que matou 2 no Paraná



Segurança e um líder do MST morreram, mas nenhum sem-terra foi detido



Miguel Portela, Evandro Fadel, José Maria Tomazela e Moacir Assunção (NACIONAL)

Cascavel - A Polícia Civil do Paraná prendeu sete seguranças acusados de envolvimento no confronto de anteontem na fazenda experimental da Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR), que provocou a morte do líder do Movimento dos Sem-Terra Valmir Motta de Oliveira, de 42 anos, e do segurança Fábio Ferreira, de 25 anos, e deixou oito feridos.

De acordo com o delegado Luiz Alberto Cartaxo, os sete seguranças particulares foram presos em flagrante e autuados por formação de quadrilha, homicídio e exercício arbitrário das próprias funções. A polícia informou não ter indícios de participação da multinacional no confronto. Sobre a responsabilidade da empresa NF Segurança, contratada pela Syngenta para proteger a área, o delegado Cartaxo disse que ainda é prematuro julgá-la. A polícia apreendeu apenas um revólver calibre 38. A arma está registrada em nome da empresa de segurança e foi entregue pelos sem-terra aos policiais.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Cortes, disse que o governo do Paraná tem responsabilidade no confronto. “Poderíamos ter evitado essas mortes se o Poder Executivo cumprisse as ordens de reintegração.” Esta foi a terceira invasão à área da Syngenta desde março de 2006. “Lamentamos o acontecido, mas era previsto”, disse o presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel. Segundo ele, o governo estadual deixou de cumprir seu dever ao desconhecer ordens judiciais para reintegrações de posse. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, também responsabilizou os governos estadual e federal pelo conflito. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota, disse que milícias armadas têm agido no campo e nenhuma atitude foi tomada, apesar das denúncias.

A Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, divulgou nota afirmando que 25 seguranças da NF Segurança - que teriam sido contratados pelo Movimento de Produtores Rurais (MPR) - chegaram atirando no domingo. Segundo a agência, a informação foi dada por policiais. Meneghel, que é organizador do MPR, negou participação no episódio. Anteriormente, o governo havia divulgado nota afirmando que, em cinco anos, já realizou 172 reintegrações de posse, “sem nenhuma morte ou violência”. “O que dirigentes da UDR não entendem é que este governo jamais fará reintegração usando de violência”, dizia a nota.

A Syngenta lamentou o confronto. “A Syngenta não autorizou o uso de força ou armas para manter a segurança.” O advogado da NF Segurança, Hélio Ideriha Júnior, garantiu que a empresa está constituída legalmente e os funcionários atuam dentro da lei.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ter enviado a Cascavel um ouvidor agrário e um mediador de conflitos.

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Júri mantém condenação a 27 anos de prisão para assassino de Dorothy



Carlos Mendes (NACIONAL)

Belém - O Tribunal do Júri manteve ontem a condenação a 27 anos de prisão do pistoleiro Rayfran Neves Sales, o Fogoió, pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. No julgamento, que durou 15 horas, Rayfran alegou que a matou em “legítima defesa”, que foi ameaçado pela freira enquanto plantava capim em um lote de Anapu, a 500 quilômetros de Belém.

A missionária, de 73 anos, foi atingida por 9 tiros em uma emboscada em fevereiro de 2005, em Anapu. Ela tentava implantar um projeto de desenvolvimento sustentado com pequenos agricultores. Isso contrariava interesses de grandes fazendeiros, alguns acusados de grilagem e desmatamento.

Rayfran fora condenado em dezembro de 2005, mas, como a pena ultrapassava 20 anos, ele tinha direito a novo julgamento. Cerca de 90 agricultores de Anapu assistiram à sessão ontem que se arrastou quase até a meia-noite. Acusação e defesa reprisaram as teses do julgamento anterior, com uma novidade: o pistoleiro Clodoaldo Batista contrariou o que disse no primeiro julgamento, em que foi condenado a 17 anos de prisão, e negou que o crime tenha sido praticado sob encomenda de fazendeiros da região.

Irritado com a nova versão de Clodoaldo, a 12ª desde o inquérito, o assistente de acusação Aton Fon Filho acusou-o de gritante contradição e pediu ao juiz Moisés Flexa que verificasse a possibilidade de ocorrência de falso testemunho. Clodoaldo disse que alguns interrogatórios foram feitos sob orientação da Polícia Civil e sob coação.

O promotor Edson Cardoso pediu aos jurados a condenação de Rayfran por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Dorothy, segundo ele, era tida como ameaça para os fazendeiros, por suas atividades sociais.

Cardoso disse que houve promessa de recompensa de R$ 50 mil e que a arma usada foi repassada a Rayfran por Amair Feijoli da Cunha, o Tato, também já condenado, como intermediário do crime a mando de Vitalmiro Moura, e Regivaldo Galvão - o único que ainda não foi julgado.

Advogado de Rayfran, César Ramos insistiu em o réu cometeu o crime em estado de “ameaça intensa” e não merecia condenação.

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Bush pede mais US$ 46 bilhões para guerras



Com isso, chega a quase US$ 200 bi a fatia do orçamento de 2008 reservada para os conflitos no Iraque e Afeganistão



NYT E AP (INTERNACIONAL)

O presidente dos EUA, George W. Bush, apresentou formalmente ontem ao Congresso o pedido de acréscimo de US$ 46 bilhões no orçamento de 2008 para financiar as guerras no Iraque e no Afeganistão. A solicitação eleva para US$ 196,4 bilhões a fatia do orçamento reservada para os gastos com os conflitos. “Devemos prover nossos soldados com a ajuda e o apoio de que eles precisam para que terminem seu trabalho”, disse Bush em entrevista coletiva na Casa Branca. O presidente acrescentou que o congressista que desejar o sucesso das tropas americanas no Iraque deve aprovar o pedido.

A oposição democrata reclamou. “O presidente quer que a gente simplesmente assine um cheque de US$ 200 bilhões? Eu acho que Bush não deve esperar que o Congresso aprove com facilidade esse pedido”, disse o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid. A oposição avisou que só analisará o pedido no ano que vem. Para manter a máquina bélica funcionando, os democratas disseram que aprovarão financiamentos provisórios para a guerra.

A guerra no Iraque, iniciada em 2003, já custou aos contribuintes americanos US$ 455 bilhões. Somando a isso o total requisitado ontem, a média de gasto mensal com as guerras sobe para cerca de US$ 12 bilhões, ou US$ 400 milhões por dia. Esse valor diário é um pouco menor que o total anual requisitado para o combate ao tráfico de drogas no México (US$ 550 milhões) e maior que o do auxílio anual aos palestinos (US$ 375 milhões).

A Casa Branca já tinha anunciado em fevereiro que haveria um acréscimo nos gastos com as guerras. A verba total reservada no orçamento de 2008 para o Pentágono, já computado o acréscimo, será de US$ 481,4 bilhões.

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Câmbio derruba saldo das contas externas



Com estouro da remessa de lucros, superávit cai de US$ 2,25 bi em setembro de 2006 para US$ 471 milhões neste ano



Fabio Graner e Gustavo Freire (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

Pressionado pela valorização do real ante o dólar, o balanço de pagamentos, que registra todas as transações de bens e serviços do País com o exterior, teve forte piora em setembro, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Em setembro, essa conta apresentou saldo positivo de US$ 471 milhões, bem abaixo das expectativas e quase cinco vezes menor que os US$ 2,25 bilhões de setembro de 2006.

'O resultado reflete as remessas de lucros e dividendos, que vêm crescendo há alguns meses por duas razões: o câmbio valorizado e o aumento no estoque de investimentos estrangeiros diretos (IED), que vêm se comportando muito bem', afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Por causa das maiores remessas de lucros, ele prevê para outubro um resultado negativo da ordem de US$ 500 milhões.

Em setembro, foi enviado para fora do Brasil US$ 1,686 bilhão, quase o dobro dos US$ 864 milhões verificados em igual mês do ano passado. Em outubro, até ontem, o BC registrava remessas de US$ 1,8 bilhão. A explicação para esse movimento é que, quando o câmbio está valorizado, as empresas podem enviar para suas matrizes no exterior mais dólares a cada real que obtêm de lucro. Além disso, o crescimento do IED gera um estoque de negócios que, ao produzir lucros, impacta a conta de remessas ao exterior.

'A surpresa foi a remessa de lucros e dividendos bem maior do que se esperava', concordou o economista Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria. Ele previa saídas de US$ 1,2 bilhão. 'Essa foi a grande discrepância.' Outro fator destacado por ele foram as viagens internacionais, que tiveram saldo negativo quase duas vezes maior que os US$ 200 milhões por ele esperados.

De janeiro a setembro, a conta corrente acumula saldo positivo de US$ 5,64 bilhões - 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB) - praticamente metade dos US$ 10,253 bilhões (1,29% do PIB) de igual período de 2006. Nos últimos 12 meses até setembro, o superávit é de US$ 9 bilhões (0,75% do PIB).



IMPORTAÇÃO RECORDE



As importações brasileiras bateram recorde na terceira semana de outubro, com a maior média diária da história: US$ 590 milhões. O Brasil está comprando mais do exterior, principalmente, combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis, autopeças, adubos e plásticos.

Na terceira semana do mês, a balança apresentou superávit de US$ 469 milhões, com exportações de US$ 3,41 bilhões e importações de US$ 2,95 bilhões. Com isso, o superávit em outubro subiu para US$ 2,01 bilhões. No ano, o superávit está em US$ 32,959 bilhões, queda de 10,7% ante o mesmo período de 2006.

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Investimento direto já cresceu 135%



De janeiro a setembro, País recebeu US$ 28 bi do exterior; em todo o ano passado, total foi de US$ 18,8 bi



Gustavo Freire e Fabio Graner (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

Em nove meses do ano, o Brasil recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Uma média mensal, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), de US$ 3,1 bilhões. O valor acumulado até setembro já é 135% maior do que no mesmo período do ano passado.

'A perspectiva de investment grade, a inflação sob controle e o próprio crescimento da economia tornaram o País um porto para os investimentos diretos', afirmou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes.

Para outubro, a expectativa do BC é que entrem mais US$ 3,3 bilhões em investimentos diretos. Confirmada a previsão, o valor acumulado no ano chegará perto de US$ 31 bilhões. 'Vamos ultrapassar neste ano o pico histórico de US$ 32,7 bilhões alcançado em 2000, quando ainda estava em curso no Brasil o processo de privatizações das empresas estatais', afirmou Altamir. No ano passado, os investimentos diretos ficaram em US$ 18,8 bilhões.

Otimista, o presidente da Sociedade Brasileira de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima, trabalha com estimativa de US$ 34,5 bilhões de investimentos diretos neste ano. 'Para alcançar esse valor, precisaremos ter uma média mensal de US$ 1,5 bilhão nos dois últimos meses do ano. É algo perfeitamente factível.' Neste ano, apenas fevereiro e maio apresentaram volume abaixo de US$ 1,5 bilhão.

Altamir destacou que 77,3% dos investimentos estrangeiros diretos entre janeiro e setembro podem ser classificados como novos. 'São investimentos que não estão vinculados a projetos de aquisição de plantas de produção já existentes. Estão relacionados à implementação de processos novos de produção.' Os investimentos estão disseminados por vários setores da economia. 'Não há concentração em setores específicos', disse ele.

O presidente da Sobeet observou que o Brasil vive situação diferente de outros países. 'Relatório da Unctad divulgado na semana passada demonstrou que 68% dos investimentos diretos estão relacionados a processos de fusões e aquisições de empresas.' Além disso, a maioria dos investimentos diretos é voltada ao mercado interno. 'Não é por outro motivo que 54% dos investimentos diretos entre janeiro e setembro estão concentrados no setor de serviços.' Lima prevê que em 2008 os investimentos ficarão ainda perto de US$ 34 bilhões.

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Governo pressiona bancos por corte de custos



(ECONOMIA E NEGÓCIOS)



Embora diga que não queira, o governo ameaça leiloar a folha de pagamento da clientela da Previdência caso os bancos não reduzam os custos pela prestação do serviço. Há pelo menos dois dilemas na história: 1) O ministro da Previdência, Luiz Marinho, reconhece que não existe um banco capaz de atender sozinho ao pagamento; 2) Os bancos dizem ter interesse em reduzir os custos, mas temem perder a qualidade no atendimento. Dos dois lados, há também uma preocupação, não declarada, quanto ao real interesse dos bancos em ter exclusividade, já que se trata de clientes de baixa renda. __________________________________

Em 2008, efeito maior na indústria



Uso da capacidade deve cair, reduzindo ameaças inflacionárias



Fernando Dantas (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

Os investimentos na economia brasileira, que estão aumentando a um ritmo quase três vezes superior ao da produção industrial, farão com que a ocupação da capacidade instalada comece a cair em meados de 2008, reduzindo a ameaça inflacionária e permitindo que a economia cresça a um ritmo mais rápido de forma sustentável. Essa é a conclusão de um estudo do economista Aurélio Bicalho, do Banco Itaú. 'Grande parte do investimento de 2006 e 2007 ainda não maturou, mas os seus efeitos devem começar a ser sentidos a partir de 2008', diz Bicalho.

A ocupação da capacidade instalada é uma das principais preocupações do Banco Central (BC), que decidiu interromper a queda da taxa básica, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada. A Selic está em 11,25% ao ano. Na visão tradicional dos economistas, a demanda aquecida faz com que as indústrias operem próximo do limite da sua capacidade produtiva. Se a demanda segue crescendo e a indústria não consegue produzir mais, a tendência é que os preços subam.

Por outro lado, os investimentos aumentam a capacidade produtiva da indústria, mas não imediatamente - qualquer decisão de investir, da compra de uma máquina à montagem de uma fábrica, demora algum tempo até se refletir concretamente na ampliação do potencial produtivo de uma empresa. Se os investimentos forem suficientemente altos por um período suficientemente longo, a capacidade pode crescer mais que a produção. Como resultado, a ocupação da capacidade instalada tende a cair e o risco inflacionário dela proveniente se reduz.

O estudo do Itaú mostra que é exatamente isso que deve acontecer no Brasil a partir do segundo semestre de 2008, por conta da onda de investimentos iniciada ainda em 2006. Com cálculos econométricos baseados em séries históricas de utilização da capacidade instalada, produção industrial e investimentos, Bicalho chega à conclusão de que, no Brasil, os investimentos têm que crescer 2,2 vezes mais rápido que a produção industrial para que a ocupação da capacidade instalada fique constante, isto é, não cresça nem caia.

A boa notícia é que os investimentos estão crescendo quase três vezes mais que a produção industrial. Isso significa que a utilização da capacidade tende a cair. Na comparação de agosto de 2007 com o mesmo mês de 2006, os investimentos cresceram 21% e a produção industrial, 6,6%. Tomando-se uma medida mais abrangente, que compara os 12 meses de setembro de 2006 a agosto de 2007, com o período equivalente de setembro de 2005 a agosto de 2006, houve um crescimento de 13,3% dos investimentos e de 4,5% da produção industrial.

O problema, porém, como explica Bicalho, é que o efeito dos investimentos na capacidade de produção só começa a ser sentido em média quatro trimestres depois do seu início e tem o seu maior impacto depois de passados de seis a sete trimestres.

Nos dois primeiros trimestres, ao contrário, o investimento tende a aumentar ainda mais a utilização da capacidade instalada, já que ele ainda não está fazendo nenhum efeito em termos de aumento da produção, mas amplia a demanda do setor de bens de capital.

Computando todos os seus dados em modelos econométricos, o economista do Itaú mostra que a onda de investimentos a partir de 2006 fará com que a ocupação da capacidade instalada medida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) caia de 82,3%, em agosto de 2007, para níveis decrescentes, abaixo de 82%, a partir de agosto de 2008, atingindo 81,7% em dezembro de 2008.

Já a série da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que atingiu 85% no segundo trimestre de 2007, deve recuar para 84,2% no quarto trimestre de 2008. Em ambos os casos, o economista usa as séries livres de efeitos sazonais.

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Governo volta a adiar leilão de usina do Madeira



Data do pregão foi transferida pela terceira vez: de 29 de novembro para 10 de dezembro



Leonardo Goy (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

O governo adiou ontem, novamente, a data do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Agora, em vez de ocorrer no dia 29 de novembro, a previsão é de que o leilão seja realizado no dia 10 de dezembro. Essa já é a terceira data fixada pelo governo. O plano inicial era fazer a licitação no dia 30 de outubro.

Depois, a data foi mudada para o dia 22 de novembro e, em seguida, para 29 de novembro.

A nova data será oficializada em portaria que será publicada hoje no Diário Oficial da União com as diretrizes para a realização do leilão. Com essas regras na mão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já anunciava ontem que definirá os termos do edital do leilão no próximo dia 30.

O governo decidiu também reduzir em R$ 5,00 por megawatt/hora o preço máximo da energia a ser produzida pela usina de Santo Antônio.

A decisão pelo novo adiamento foi tomada a partir de uma proposta de cronograma apresentada pela Aneel, no qual a agência sugeria a nova data ao Ministério de Minas e Energia. 'Esse é o prazo que a Aneel pediu para viabilizar o leilão', disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

No cronograma sugerido pela Aneel, haverá um intervalo de aproximadamente 40 dias entre a publicação do edital (provavelmente no dia 31 deste mês) e o leilão. O aumento do prazo foi uma das solicitações feitas pela Aneel para ter mais tempo de analisar os documentos das empresas interessadas. E também para que os interessados possam analisar com mais calma os termos do edital. 'O prazo maior é necessário para atender a todos os prazos legais, sem percalços', disse o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.

Tolmasquim disse que a nova data será mantida, mesmo se a Secretaria de Direito Econômico (SDE) não conseguir romper os contratos de exclusividade entre os principais fornecedores de turbinas do País e o consórcio Furnas/Odebrecht. 'O ideal é que esses contratos fossem derrubados, pois isso aumentaria a competição', disse Tolmasquim.

O presidente da EPE disse também que o preço máximo da energia da usina foi reduzido devido à mudança no cálculo da energia garantida da usina. Na semana passada, a EPE anunciou que revisou o volume assegurado pela usina de Santo Antonio de 2.150 MW médios para 2.215 MW médios. Com isso, o preço máximo deverá ser reduzido de R$ 130 por MW/hora para R$ 125,00 por MW/hora.

A portaria do Ministério de Minas e Energia com as diretrizes do leilão confirma a decisão do governo de estabelecer limites para a participação de construtores e fornecedores no projeto. Segundo o documento, esses dois tipos de empresa poderão ter, somados, no máximo 40% dos consórcios que disputarão o leilão e 20% da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada pelos vencedores da disputa.

A Aneel havia, em um primeiro momento, avaliado que esse tipo de limite não poderia constar do edital. Desta vez, porém, a agência não deverá se opor à inclusão desse item na versão definitiva do edital. A diretora da agência Joísa Campanher Dutra, relatora do caso, disse que, após avaliar juridicamente a sugestão do ministério, a 'crença' da área técnica Aneel é de que o estabelecimento desses limites não é ilegal.

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Governo volta a estudar PPPs para rodovias



Abandonadas até agora, o Ministério dos Transportes já pensa em fazer Parcerias Público-Privadas também para ferrovias e portos do País



Lu Aiko Otta (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

As Parcerias Público Privadas (PPP) do governo federal, que jamais saíram do papel e recentemente pareciam ter sido abandonadas de vez, deverão ser retomadas nos próximos meses. Elas são apontadas como uma “tendência natural”, depois do sucesso do leilão de rodovias realizado no início deste mês. Segundo informações da área técnica, já há estudos preliminares para PPPs não só em rodovias, mas também em ferrovias e portos.

O plano do Ministério dos Transportes é prosseguir com as concessões, mas nem todas as rodovias são sustentáveis apenas com a cobrança de pedágio. É aí que entrarão as PPPs. Principalmente nas áreas menos desenvolvidas do País, será necessária uma associação entre o governo federal e a iniciativa privada para oferecer estradas em melhores condições.

“As PPPs são uma experiência bem-sucedida na Europa e o governo precisa avançar nessa área”, disse o presidente da BR Vias, Martus Tavares. “As PPPs serão necessárias para não onerar o governo naqueles projetos que não podem ser transferidos à iniciativa privada na forma de concessão.”

Vencedora nos 321 quilômetros da BR 153 e segunda colocada na disputa pela concessão da Fernão Dias, da Régis Bittencourt e da rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, a BR Vias se prepara para competir nas próximas licitações em infra-estrutura. “Esse é o nosso negócio”, afirmou Tavares. “Temos um diferencial importante: somos uma empresa criada para operar concessões e não uma empreiteira buscando obras.”

A empresa é uma associação entre o grupo Constantino (Gol), a Splice (Telefonia) e a construtora W Torre, que, segundo Tavares, não é uma empreiteira, mas uma empresa especializada em construção e leasing de edifícios.

A BR Vias será a principal beneficiada, caso as propostas vencedoras da espanhola OHL sejam consideradas insustentáveis. Ou seja, se ficar comprovado que ela se ofereceu para cobrar um pedágio que não lhe permitirá fazer os investimentos exigidos pelo governo federal. Essa é a análise que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende concluir e divulgar na próxima sexta-feira.

Também a partir da sexta-feira, as concorrentes derrotadas no leilão terão acesso aos detalhes das propostas vencedoras. Com base nos números, poderão apresentar recursos. “Vamos verificar se de fato é uma proposta exeqüível, pois os concorrentes podem recorrer do resultado do leilão”, disse Tavares. “Não estou dizendo que vamos fazer isso a priori.”

Apesar da cautela do presidente da BR Vias, técnicos do governo dão como certa a apresentação de recursos. Não há, porém, quem aposte muitas fichas numa reviravolta dos resultados.

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Freqüências para TV digital põem Brasil e EUA em lados opostos



Americanos querem liberar freqüências para usar em telefonia e internet sem fio, mas Brasil tem outros planos



Jamil Chade (ECONOMIA E NEGÓCIOS)

O Brasil se opõe aos planos do governo americano de definir as freqüências da TV digital no mundo. O governo vai tentar bloquear a iniciativa americana na conferência que ocorre nesta semana, em Genebra, promovida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). A idéia dos americanos é de permitir que uma banda seja definida rapidamente para que a freqüência usada pela TV analógica possa ser liberada para outros fins, como celulares e internet sem fio. Mas o Brasil é contrário a essa posição. “Enquanto os americanos pegam todas as freqüências existentes para a telefonia, nós precisamos ainda de espaços para outras finalidades. Só a TV pública, por exemplo, precisará de quatro canais”, afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Pelos cálculos americanos, a definição das freqüências abriria um espaço de US$ 15 bilhões para o uso comercial das freqüências que seriam liberadas. Mesmo assim, a posição brasileira é bem diferente. “Nosso prazo para a migração para a TV digital é 2016. Não podemos defender que a freqüência seja definida já”, disse Costa. Segundo ele, o governo americano gastou US$ 1,5 bilhão para subsidiar a migração de casas onde a renda não permitia a compra de novos aparelhos.

Mas os americanos tem outra percepção. O embaixador americano Richard Russel estima que a freqüência é “valiosa demais” para simplesmente esperar. Os americanos querem ter concluído a migração da TV analógica para a digital até fevereiro de 2009.

“Sabemos que nem todos os países vão se mover no mesmo ritmo, e que os que farão mais tarde não querem uma definição já. Mas nossa avaliação é de que temos de definir a faixa para que empresas possam se sentir à vontade para desenvolver suas tecnologias”, disse Russel.

Outra briga do Brasil está relacionado à tentativa dos europeus de definir a banda C como de uso exclusivo de celulares. Costa também é contra a proposta. “No Brasil, 18 milhões de pessoas assistem TV por antenas parabólicas que usam essa freqüência”, disse.

RÁDIO

O governo ainda deverá usar a conferência da OIT para tentar fazer avançar os testes com as tecnologias de rádio digital. Há dois anos o governo promove testes com o sistema americano, mas não está satisfeito.

Recentemente, testes foram iniciados com a tecnologia européia. Ontem, Costa se reuniu com autoridades européias para pedir uma maior cooperação. “Queremos implementar um novo padrão, mas que seja acessível também às pequenas rádios.”

A PREVENÇÃO COMEÇA EM CASA!!

Pessoas, nos mais diferentes lugares, em cidades consideradas pacatas, em famílias ditas ´equilibradas´, são surpreendidas pela violência promovida pelas drogas. Adolescentes e jovens, na ilusão do prazer, com a vontade de descobrir e de sentir ´novas sensações´, são facilmente tragados por substâncias que têm a capacidade de transformá-los em verdadeiros escravos e ainda levá-los a praticar atos violentos, dentro e fora de casa.

A Palavra de Deus nos diz "Os loucos não pararão à tua vista; aborreces a todos os que praticam a maldade." Salmo 5:5.Estes loucos são os que se envolvem principalmente com drogas, e não os doentes mentais que sofrem por uma debilidade humana.

A grande oferta de drogas e a difícil missão dos órgãos repressores em coibir ações criminosas de compra e venda dessas substâncias, muito contribui para a proliferação desse mal, porém isto não é motivo para afastar-se de Deus e de seus ensinamentos.

A falta de perspectiva do jovem num mundo de concorrência infernal, valores invertidos, desinformação, desigualdade social, ausência de referenciais positivos também contribuem.
A família é a maior sofredora e a maior perdedora nessa guerra. O lar é o ambiente ideal para se promover a prevenção. Acredito que a saída está na construção de relações fortes, diálogo, troca de informações, interesse no outro, criação de oportunidades para uma maior aproximação entre as pessoas, a começar em casa. É uma luta de todos nós!

Portanto meu caríssimo jovem reflita, e, corra agora mesmo para os braços do Senhor Jesus Cristo, antes que seja tarde demais e diga uma vez por todas, "Drogas na minha vida NÃO!!!! e o SANGUE DE JESUS TEM PODER!!!."

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Primeira Página
Acusados de corrupção, Dantas, Nahas e Pitta são presos pela PF
Minc fala em compensação ambiental por Angra 3
Emergentes acusam países ricos por alta dos preços

Editorial
Tempos novos no Continente
O governo enquadra as ONGs
A cúpula da passividade
O boom automobilístico

Espaço Aberto
A transfiguração de Ingrid Betancourt :: José Nêumanne
Aprimoramento médico pós-graduado :: Fábio Schmidt Goffi

Colunas
Celso Ming
Direto da fonte :: Sonia Racy

Opinião
O governo faz PAC até debaixo d'gua :: Marcos Sá Corrêa

Nacional
PF prende Daniel Dantas, Nahas e Pitta por corrupção
Inspiração em Gandhi
Banqueiro teria tentado suborno de US$ 1 milhão
Negado pedido de prisão de jornalista
CPI ligou Dantas a valerioduto em 2006
Receita investiga aplicações em paraísos fiscais
De gênio do cálculo às disputas milionárias
''Operação contraria impressão de pizza''
Em 2005, liminar do STF paralisou investigação
Nahas usaria informação privilegiada
A paixão pelas operações de risco e a quebra da bolsa
Nicéa, a garantia de mais holofotes para Pitta
Greenhalgh era elo com Planalto, diz procurador
Mangabeira advogou para grupo
Para oposição, ação é outro capítulo do jogo de poder no PT
Para defesa, prisão é ''ilegal e arbitrária''
Presidente do STF critica algemas e ''espetáculo''
''Foi uma operação normal'', afirma Tarso
Senado torna ''ficha-suja'' inelegível
TRE cancela multa de R$ 42 mil dada a Marta
Alckmin faz promessa a moradores de rua
Kassab quer foco em programa de governo
Da cadeia, ex-prefeito se candidata em Vinhedo
Fogaça é alvo dos candidatos em Porto Alegre
Um forrozeiro para embalar filho de Lula
Relator duvida da versão de Paulinho
PF investiga conexões de fraude do Detran
Dez são presos por fraudes no Amazonas
Requião diz que multa ''é chantagem''

Economia
Emergentes vão responsabilizar G-8 pela alta dos alimentos e do petróleo
Brasil quer derrubar exigência da UE para etanol
Lula vai fazer último pedido a Bush para liberar Doha
Brasil está à beira de ser superpotência, diz ''FT''
Meirelles frisa controle da inflação
Conab reduz estimativa para a safra de grãos
Exportações crescem 26% e chegam a R$ 33,7 bilhões
Inadimplência ''real'' é o dobro da ''oficial''
Emprego industrial segue produção e se estabiliza em maio
Veículos são 28% da expansão da indústria
Minc quer compensação por Angra 3
Plano esbarra na Constituição
''Usinas são reserva estratégica''
8ª Rodada da ANP deve ser retomada este ano
Eletronuclear vai renegociar contratos antigos
Cacciola alega tortura e apela à ONU
Senado aprova filho de Chinaglia para o Cade

Vida&
Ex-assessor diz que ministério não divulgou epidemia de febre amarela
Saúde qualifica as críticas como ''divergência natural''
Governo libera R$ 1 mi para Santa Casa
Falta fiscal em 58% das unidades de conservação
Dados de desmatamento não são ruins, diz Minc
2,02% dos artigos científicos do mundo são do País

Internacional
''Com Farc alienadas, será fácil vencê-las''

Metrópole
Polícia do Rio: a que mais mata no mundo
MP pede prisão e PMs são indiciados por fuzilar menino
Cabral vai expulsar militares
CPI recua em indiciamentos

Caderno 2
Cria-se parceria para agilizar fila de incentivos do MinC
Ataque em Cabul mata 41 e fere 147
Governo afegão acusa inteligência do Paquistão por atentado contra embaixada indiana, o mais mortífero desde 2001

Um carro-bomba explodiu ontem diante da Embaixada da Índia em Cabul, matando 41 pessoas e ferindo outras 147, no ataque mais mortífero na capital afegã desde a queda do Taleban, sete anos atrás.

"O atentado foi cometido em coordenação com alguns círculos de inteligência na região", disse o Ministério do Interior afegão, referindo-se ao serviço de inteligência paquistanês.

As autoridades afegãs já haviam acusado agentes paquistaneses de estar por trás de vários atentados cometidos nas últimas semanas no Afeganistão. No mês passado, o presidente afegão, Hamid Karzai, ameaçou enviar seus soldados ao outro lado da fronteira para combater os militantes se o Paquistão não adotasse nenhuma medida para contê-los.

O governo paquistanês rejeitou a acusação afegã e condenou duramente o ataque de ontem. O Paquistão, aliado-chave dos EUA em sua luta contra o terrorismo, tem sido pressionado a agir com mais rigor nas áreas tribais, na fronteira com o Afeganistão, onde militantes do Taleban e da Al-Qaeda estariam se reagrupando.

A embaixada indiana é considerada um símbolo dos esforços da Índia de estabelecer uma maior influência no Afeganistão desde a invasão liderada pelos EUA, em outubro de 2001. Segundo analistas, a crescente presença da Índia no Afeganistão, com a abertura de consulados em várias cidades e a participação na reconstrução, reavivou a competição com o Paquistão, seu rival histórico.

"O Paquistão tem uma política declarada de busca de importância estratégica na região, no Afeganistão e mais além", disse C. Uday Bhaskar, ex-subdiretor do Instituto de Estudos de Defesa de Nova Délhi. "Desde a queda do Taleban, a Índia vem retomando suas relações com o Afeganistão. Por isso, há um elemento de competição", declarou. Ele acrescentou que os autores do atentado "são forças que tentam desestabilizar o governo de Karzai".

Segundo autoridades afegãs, tais "forças" seriam formadas por militantes islâmicos e membros da agência de inteligência paquistanesa, a ISI - que ajudou a criar o Taleban, dando treinamento e recrutando estudantes de escolas corânicas (madrassas) ou refugiados afegãos em campos no Paquistão.

Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque e um porta-voz do Taleban, Zabiullah Mujahid, negou que seus militantes tenham sido os responsáveis. O Taleban costuma assumir a responsabilidade por ataques contra as forças internacionais ou os soldados afegãos, mas geralmente nega envolvimento em atentados com muitas vítimas civis.

A Índia anunciou que enviará uma delegação ao Paquistão para investigar o que sua chancelaria chamou de um "covarde ataque terrorista". Segundo Nova Délhi, quatro indianos, entre eles um adido militar e um diplomata, foram mortos. A explosão também matou cinco seguranças afegãos na vizinha Embaixada da Indonésia. O suicida lançou o carro-bomba contra dois veículos da embaixada indiana, a poucos metros de uma fila onde dezenas de afegãos aguardavam para obter visto. A explosão ocorreu às 8h30 locais, quando moradores da capital iam ao trabalho ou faziam compras nas lojas próximas.
''Brasil continua auto-suficiente''
Estatal contesta dados da ANP sobre importações e exportações e garante que País mantém saldo positivo
Nicola Pamplona

O diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, contestou ontem dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre exportações e importações de petróleo e disse que, pelas contas da estatal, o Brasil continua auto-suficiente na produção da commodity. O executivo citou, porém, apenas dados referentes às operações da estatal, sem contar com as importações feitas por outras empresas.

"O saldo comercial, em volumes, continua positivo", afirmou Costa, sem citar valores. Mais tarde, a companhia divulgou nota informando que a empresa vendeu 91 mil barris por dia a mais do que comprou entre janeiro e maio deste ano. Dados da ANP, compilados junto à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apontam um déficit de 185 mil barris por dia entre janeiro e abril.

Especialistas lembram que há hoje empresas privadas atuando no comércio exterior de petróleo e derivados. Cerca de 70% da nafta consumida no País, por exemplo, é importada diretamente pelas centrais petroquímicas. "Os dados da Petrobrás nunca batem com os da Secex, que usamos em nossas análises. Não dá para trabalhar com números de empresas", diz Bruno Rezende, analista especializado em balança comercial da consultoria Tendências.

Na nota, a Petrobrás distribuiu uma cartilha explicando seu cálculo da balança, na qual reconhece não contabilizar dados de outras empresas e alega que as estatísticas da Secex só são compiladas após certificação pela Receita Federal, com atraso de até 60 dias.

Segundo os dados da ANP, houve grande crescimento das importações entre janeiro e abril deste ano. O movimento acompanha um ritmo de aumento no consumo de combustíveis que coloca em risco, este ano, a auto-suficiência conquistada em 2006, conforme admitiu em entrevista ao Estado o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

"O que vem puxando as importações é o diesel. O consumo cresce muito e a produção cresce pouco", comenta Rezende. De fato, as importações do combustível praticamente dobraram entre janeiro e abril em relação a igual período de 2007.

Costa afirmou que a Petrobrás trabalha para frear o crescimento das importações de diesel. Ele diz que a empresa investiu em uma nova unidade da Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para transformar óleo combustível em diesel.Além disso, o aumento da mistura de biodiesel para 3%, em vigor desde julho, pode contribuir para conter o aumento da demanda interna pelo derivado de petróleo. Segundo o executivo, a empresa projeta fechar o ano com um saldo comercial em torno dos US$ 500 milhões.

Segundo a ANP, entre janeiro e abril, o déficit financeiro na balança de petróleo e derivados foi de US$ 2,753 bilhões, número 682% superior ao registrado no mesmo período de 2007. "No médio prazo, a balança do setor tende a continuar deficitária e só será reduzida à medida em que as metas de produção sejam efetivadas." A Tendências projeta um déficit entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões em 2008, incluindo os gastos com importação de gás boliviano.

Embora nunca tenha deixado de importar petróleo leve para suas refinarias, o Brasil conseguiu fechar os últimos dois anos com volume de importações maior do que as exportações. Em 2006, o saldo foi de 57 mil barris por dia. Em 2007, caiu para 13 mil barris por dia.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

O Estado de São Paulo

Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin

O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.

O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.

“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.

No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.

A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.

OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.

Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.

Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.

Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo

Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.

“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.

Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”

Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.

“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.

Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.

À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.

O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.

A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”

Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo

Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros

Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.

O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.

Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.

Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.

Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo

NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos

O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.

De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.

O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.

Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.

Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.

É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.

Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
Primeira Página
EUA tentam barrar a especulação do petróleo
Volume de recalls dobra no Brasil
Começa bloqueio ao crédito na Amazônia

Editorial
Lance crucial na rodada
A concessão de portos
Ajuste nos Estados

Espaço Aberto
A prosperidade não é o problema :: Diogo Costa
Amizades de risco :: Carlos Alberto Di Franco

Colunas
Ribamar Oliveira

Opinião
Chute por chute... :: Carlos Alberto Sardenberg
Medo de déficit em transações correntes? :: Nathan Blanche
Um projeto de lei inconveniente :: Antonio P. Mendonça

Nacional
Em convenção, Marta mira Serra e Kassab e deixa Alckmin de lado
Mesmo ausente, Lula foi destaque em evento
Em evento de aliado, tucano faz crítica indireta a prefeito
Festa sem Aécio sela aliança em BH
Divido, PSDB decide lançar candidato em Porto Alegre
Juiz do Rio avisa que vai confrontar TSE e barrar candidato ficha-suja
Definido o cenário da sucessão de Cesar Maia
PT oficializa João da Costa em ampla aliança
MST anuncia ofensiva para cobrar assentamentos no Pontal
PF acirra atrito entre Dilma e Tarso
Política e religião dão o tom no 'Arraiá do Torto'
Mendes foi alvo de doleiro

Economia
EUA ameaçam barrar especulação
Analistas criticam confusão com manipulação
BIS discute crise nos EUA e alta da inflação
Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
Goodyear vai investir US$ 200 milhões no País

Vida&
Diretor é demitido após a morte de 22 bebês
Bloqueio amazônico começa amanhã
Produtores de MT lutam na Justiça contra medida
Ex-sargento que assumiu ser gay participa de parada em Brasília
200 mil participam de olimpíada do MEC
Seria insensato cortar produção neste momento, diz Catar

Internacional
Eleição muda mapa político da Bolívia
Em crise, Argentina se isola e retoma protecionismo
Brasil e Iraque estudam parceria

Metrópole
Bebeu, dirigiu, matou, pagou e está solto
PRF: 61 são presos em 5 Estados
Caminhões ameaçam parar SP hoje

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Primeira Página
BC eleva estimativa da inflação para 6%
Ruth Cardoso será enterrada hoje em São Paulo
Comissão de Ética analisa venda da VarigLog

Editorial
Meia medida para os caminhões
A questão dos fichas-sujas
A volta da censura à imprensa
IPCA desatualiza o relatório do BC

Espaço Aberto
A Varig de faz-de-conta :: Fábio Ulhoa Coelho
Chega de lendas! :: Demétrio Magnoli
Cartas

Colunas
Dora Kramer
Celso Ming
Alberto Tamer
Direto da fonte :: Sonia Racy

Opinião
A inflação e o déficit, a crise no espelho :: Rolf Kuntz

Nacional
Indicado de Dilma teve empresa que atuava no setor portuário
Na Codesp, era visto com consultor do Opportunity
Secretário assume indicação e isenta ministra
Claudio Mendes omitiu participação em empresas
Em relatório, Ministério Público aponta 'graves crimes' da cúpula da Bancoop
Zuleido tem US$ 9,5 mi na Suíça, revela PF
TCE aprova contas de Serra, mas faz 14 ressalvas
Ministério Público entra com 5ª ação civil contra Zeca do PT
Requião é multado mais uma vez em R$ 200 mil
Arruda: mais R$ 300 mi sem licitação
PT quer indiciamento de Yeda no relatório
Corregedor vê brecha para fraudes no TCE
STF enviará à Câmara dados sobre Paulinho
'Estado' e 'JT' vão recorrer contra censura
Juiz eleitoral multa ‘Veja’ e Kassab em R$ 21,2 mil
Restrições também devem atingir sites
Marta e bloquinho selam coligação com Aldo de vice
A 4 meses da eleição, Bolsa-Família sobe 8%
Britto diz que cabe contestação
'Não ficamos à mercê de ano eleitoral'
Julgamento pode ficar para 2011
Lula leva condolências a FHC
'As meninas da Ruth' vão continuar sua obra
A guerreira suave

Economia
BC eleva projeção de inflação a 6%
BC diz que inflação vai cair só no 4º trimestre
Repasse de preços a salários será vigiado
Em todo o mundo, BCs estão entrando em ação
Relatório fala em meta de superávit não confirmada
Sai o filé de salmão, entra a tainha
IPCA-15 surpreende e atinge 0,90%
Biodiesel deixa o diesel R$ 0,05 mais caro no dia 1º
Prévia da Fipe fica em 1,06%
Disparada da inflação derruba a confiança do consumidor
Econômicas
Desemprego no País cai para 14,8%
Estatais vão perder R$ 6 bilhões
Dinheiro do pré-sal pode ir para o Fundo Soberano
Após 1 ano, Cade aprova compra da Varig pela Gol
Comissão de Ética pode voltar a convocar Dilma
Audi, ex-sócio da VarigLog, deve depor no Senado no dia 2
Cacciola está a um ato da extradição
Pela 1ª vez em 9 anos, dólar fecha abaixo de R$ 1,60
Política fiscal no País ajuda moeda a cair, diz Werlang
De olho na inflação, Fed mantém juro em 2%
OMC tenta a última cartada para salvar Doha
Descoberto foco de estomatite bovina em Goiás
Alta de preço não afeta embarques
Lula pressiona Petrobrás em projeto com a PDVSA
Texaco pode custar R$ 2 bi ao Ultra
Shell vai investir em etanol de cana-de-açúcar
Empresa também quer explorar petróleo no Brasil
Possível problema na safra faz trigo subir 3%
Ministério pode mudar novo PGO, diz Costa
Liminar autoriza cobrança de ponto extra de TV paga

Vida&
Anúncio de remédio terá regra mais rígida

Metrópole
Samu terá a ajuda de 'motolâncias'
Brasil entra no rol dos países mais rígidos com novas regras
Justiça autoriza mutirão para obras já iniciadas
Procurador vai refazer denúncia contra militares
Presidente da Câmara depõe na PF

quarta-feira, 25 de junho de 2008

O Estado de São Paulo

Chávez confirma compra de armas
O presidente Hugo Chávez afirmou ontem que a Venezuela continuará reforçando seu poderio Militar. Ele fez o anúncio durante um desfile Militar no Estado de Carabobo, após informar que o vice-presidente Ramón Carrizález e o ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, viajarão para a Rússia para intensificar a cooperação com esse país. “Nossa revolução é pacífica e quer continuar sendo pacífica, mas que ninguém se engane. Esta é uma revolução armada”, declarou Chávez.Em 2004, o presidente venezuelano iniciou uma série de compras de armamentos, entre eles 100 mil fuzis Kalashnikov, 53 helicópteros e 24 aviões Sukhoi. Ontem, Chávez conversou por telefone com o premiê russo, Vladimir Putin. Ele agradeceu o apoio à Venezuela para a compra de armamentos e para enfrentar o “bloqueio” dos EUA.

terça-feira, 24 de junho de 2008

O Estado de São Paulo

OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
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